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Pedro de Gouveia e Melo
Consultor Internacional
Pedro de Gouveia e Melo é consultor internacional da ALC Advogados, membro exclusivo em Angola da rede Morais Leitão Legal Circle. Apoia a assessoria a clientes em todas as áreas do direito da concorrência: investigações antitrust, controlo de concentrações, auxílios de Estado, private enforcement e programas de compliance.
Pedro é sócio da Morais Leitão e coordena a equipa de concorrência na África lusófona, tendo vasta experiência em processos perante as autoridades reguladoras da concorrência de Angola e Moçambique.
Também intervém regularmente em processos perante a Autoridade da Concorrência portuguesa e a Comissão Europeia, bem como em processos contenciosos nos tribunais portugueses e nos tribunais da União Europeia.
Pedro foi Presidente da U.A.E. – União dos Advogados Europeus entre 2020 e 2022 e esteve destacado no escritório da Latham & Watkins LLP em Washington durante o ano de 2007. Participa frequentemente como orador em conferências e seminários e é autor ou coautor de diversas publicações nas áreas da sua especialidade.
Pedro é recomendado como advogado de direito da concorrência pelos mais prestigiados diretórios jurídicos internacionais, como Chambers & Partners, Legal 500, Lexology (anteriormente Who's Who Legal: Competition), and Best Lawyers.
Línguas
Associações
Português, Inglês, Francês e Espanhol.
Ordem dos Advogados (admitido desde 2004). International Bar Association (Antitrust Law Section). Associação Portuguesa de Direito Europeu (Secretário-Geral). UAE – União dos Advogados Europeus (Presidente, 2020-2022). Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência.
Formação Académica
Licenciatura em Direito (Católica Faculdade de Direito - Escola de Lisboa, 2001). LL.M. em Direito Comunitário (College of Europe, Bruges, 2002).
