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Serviços Sectores

A ALC Advogados tem acompanhado a evolução da área do petróleo e gás, participando nos principais projectos nas suas mais diversas vertentes.

 A assessoria prestada inclui: 

  • Constituição de novos negócios/actividades locais e registo com as autoridades locais (como os bancos centrais, Órgãos Reguladores de Petróleo ou Petróleo e Gás);
  • Assistência jurídica em questões legais locais (particularmente regulatórias) na negociação de acordos do sector;
  • Assistência jurídica em relação à indústria - exploração, desenvolvimento, exploração, refinação, distribuição, comercialização, importação e exportação de petróleo bruto, gás e gás natural liquefeito (LNG);
  • Monitorização de alterações nos quadros regulatórios que regem a exploração de petróleo e gás em Angola;
  • Aconselhamento diário incluindo áreas como comercial e societário, bancário e financeiro, laboral, fiscal, seguros, imobiliário e compliance.
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