A ALC Advogados tem acompanhado a evolução da área do petróleo e gás, participando nos principais projectos nas suas mais diversas vertentes.
A assessoria prestada inclui:
- Constituição de novos negócios/actividades locais e registo com as autoridades locais (como os bancos centrais, órgãos reguladores de petróleo ou de petróleo e gás);
- Assistência jurídica em questões legais locais (particularmente regulatórias) na negociação de acordos do sector;
- Assistência jurídica em relação à indústria - exploração, desenvolvimento, exploração, refinação, distribuição, comercialização, importação e exportação de petróleo bruto, gás e gás natural liquefeito (LNG);
- Monitorização de alterações nos quadros regulatórios que regem a exploração de petróleo e gás em Angola;
- Aconselhamento diário incluindo áreas como comercial e societário, bancário e financeiro, laboral, fiscal, seguros, imobiliário e compliance.