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Termos e Condições

DECLARAÇÃO DE EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE / ADVERTÊNCIAS

ALC ADVOGADOS - SÍTIO NA WEB - TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Leia com atenção os seguintes termos e condições de utilização ("Termos") antes de utilizar este Sítio na Web ("Sítio"). A utilização deste Sítio é regida pelos presentes Termos, que são vinculativos entre o Utilizador e a ALC Associados – Sociedade de Advogados, RL.

1. Objecto deste Sítio e Advertências Legais
A ALC Associados - Sociedade de Advogados, RL (ALC) faculta o presente Sítio aos visitantes ("Utilizador"), exclusivamente para efeitos informativos e não comerciais. Nada do que se encontra disposto neste Sítio pode ser entendido como aconselhamento jurídico. As informações contidas neste Sítio não são confidenciais e não estabelecem uma relação de advogado-cliente com a ALC ou com qualquer dos seus advogados. O Sítio não constitui uma proposta no sentido de representar o Utilizador e o Utilizador não deve actuar ou deixar de actuar com base em qualquer informação contida neste Sítio.

2. Aceitação dos Termos
A utilização do Sítio pelo Utilizador constitui plena aceitação, no plano jurídico, de cada um dos presentes Termos, como se o Utilizador tivesse subscrito o presente Acordo. Caso não concorde com os presentes Termos, não utilize este Sítio.

3. Autorização Limitada para utilizar Informação Protegida 

A ALC autoriza o Utilizador a visionar, transferir para o seu computador e a reproduzir a informação colocada no Sítio 

A ALC autoriza o Utilizador a visionar, transferir para o seu computador ou dispositivo móvel e a reproduzir a informação colocada no Sítio ("Informação"), desde que o Utilizador concorde em cumprir as seguintes condições: o Utilizador pode visionar, transferir para o seu computador ou dispositivo móvel e reproduzir a Informação exclusivamente para fins pessoais, não comerciais; o Utilizador deve observar e reproduzir toda e qualquer advertência ou reserva de direitos de autor ou qualquer outra advertência ou reserva de direitos de propriedade intelectual contida em qualquer Informação que o Utilizador visione, transfira para o seu computador ou dispositivo móvel ou reproduza; com excepção do disposto na limitada autorização acima referida, não é concedida ao Utilizador qualquer licença ou direito relativo à Informação existente neste Sítio; o Utilizador não pode modificar, transmitir, reproduzir, distribuir, publicar, transferir, vender ou utilizar de qualquer outra forma qualquer Informação obtida no ou através do Sítio.

O Sítio contém referências a marcas comerciais, direitos de autor, patentes, segredos comerciais, logótipos ou outros direitos de propriedade da ALC. A Informação e os conteúdos objecto de propriedade intelectual existentes no Sítio pertencem exclusivamente à ALC. A ALC é também a titular do direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos do Sítio, enquanto obra colectiva e/ou compósita, bem como sobre a selecção, coordenação e composição dos conteúdos do Sítio. Salvo se aqui se dispuser de outro modo, não é concedida ao Utilizador qualquer licença de utilização ou qualquer direito sobre qualquer Informação contida neste Sítio. O incumprimento do que aqui se estabelece em relação à Informação e à utilização dos objectos de propriedade intelectual exibidos ou de outro modo disponibilizados no Sítio constitui uma violação grave dos presentes Termos e implica a perda imediata da limitada autorização acima concedida.

As imagens de pessoas ou locais exibidas no Sítio são propriedade da ALC ou são usadas com a sua autorização. É proibida a utilização destas imagens pelo Utilizador ou por outra pessoa autorizada pelo Utilizador, salvo se for especificamente autorizada pelos presentes Termos ou por permissão específica dada noutro ponto do Sítio. Qualquer uso não autorizado das imagens pode violar a legislação sobre propriedade intelectual, sobre marcas comerciais, sobre direitos de personalidade e sobre publicidade e ainda, eventualmente, outras leis e regulamentos.

O Sítio também contém referência a objectos de propriedade intelectual de terceiros. Nada nos presentes Termos constitui concessão de uma licença ou autorização relativamente a qualquer parte dessa informação.

4. Exactidão, Limitação da Responsabilidade e Exclusão de Garantias

A ALC usará a diligência razoável no sentido de assegurar que toda a Informação contida no Sítio é exacta e encontra-se actualizada. Contudo, o uso e a leitura dos conteúdos deste Sítio corre exclusivamente por conta e risco do Utilizador e o Sítio é disponibilizado tal como se encontra. A ALC não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativamente à utilização deste Sítio e das matérias nele contidas. A ALC exclui qualquer garantia expressa ou implícita de exactidão ou qualidade e qualquer garantia explícita ou implícita de adequação a qualquer fim específico ou de não infracção de direitos de terceiros e não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros e/ou omissões da Informação contida neste Sítio.

A ALC exclui expressamente qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou vírus que possam infectar o computador ou dispositivo móvel do Utilizador, ou outros bens, quando aceder ao ou percorrer o Sítio ou transferir para o seu computador ou dispositivo móvel material a partir do Sítio.

A ALC não aceita, em circunstância alguma, responsabilidade por quaisquer prejuízos indirectos, eventuais ou extraordinários, quer no plano contratual, quer no plano extracontratual, que possam resultar da sua actuação ou omissão no âmbito do presente Acordo, ainda que a ALC tenha sido alertada para a possibilidade de ocorrência desses prejuízos.

5. Links para Sítios de Terceiros

Este Sítio contém links para outros sítios na Web ou campos de informação noutros sítios na Web que não estão sob o controlo da ALC. A ALC faculta estes links e/ou campos ao Utilizador apenas a título de facilidade concedida.

A ALC não faz quaisquer abonações, garantias ou declarações relativamente a estes sítios, incluindo os produtos, software, materiais, serviços, conteúdos, a exactidão ou adequação dos conteúdos dos sítios na Web para onde remetem esses links. A decisão do Utilizador de aceder a tais sítios na Web é da sua inteira conta e risco. O Utilizador deve tomar em particular consideração o facto de as políticas seguidas por outros sítios ligados ao Sítio da ALC poderem ser materialmente diferentes dos nossos Termos, especialmente no que se refere à utilização e recolha de informação pessoal. Não é aqui dada qualquer autorização ao Utilizador para estabelecer qualquer link a partir de qualquer outro sítio na Web para qualquer parte deste Sítio ou para colocar dentro de um campo de informação qualquer conteúdo existente neste Sítio, sem autorização prévia por escrito da ALC.

6. Disposições diversas
A ALC reserva-se o direito de introduzir alterações e aditamentos aos Termos, em qualquer altura e sem aviso prévio, colocando para o efeito os novos termos e condições no Sítio. O Utilizador deve consultar periodicamente as actualizações dos Termos. A utilização do Sítio, após a colocação de quaisquer alterações ou aditamentos, constitui aceitação dos novos termos, conforme indicado acima.

Política de Cookies

1. O que são cookies?

Um cookie é um ficheiro informático de reduzida dimensão armazenado por um website no seu computador ou dispositivo móvel com o objectivo de permitir identificá-lo em acessos futuros, recordar as suas acções e preferências e melhorar a sua experiência de navegação.

Os cookies em si não identificam o utilizador individual, mas apenas o computador ou dispositivo móvel utilizado.

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    b) Cookies permanentes – São cookies que ficam armazenados no navegador de Internet do seu computador ou dispositivo móvel e que são acedidos e utilizados sempre que faz uma nova visita ao site.

Os cookies utilizados pela ALC têm diferentes funções:

    a) Cookies essenciais – Alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do nosso site. Permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações, tal como aceder a áreas seguras do site através de login. Sem estes cookies, determinados serviços não podem ser prestados. De um modo geral, não é necessário o consentimento do utilizador para instalar cookies essenciais no seu dispositivo quando este acede ao site.
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    c) Cookies de funcionalidade – Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Os cookies utilizados pela ALC podem ainda ter dois tipos de proveniência:

   a) Cookies próprios (first party cookies) – São cookies colocados e geridos pela ALC.
   b) Cookies de terceiros (third party cookies) – São cookies colocados e geridos por terceiros. Por serem controlados por terceiros, não é possível garantir que a lista abaixo indicada se mantém inalterada. Poderá, em todo o caso, controlar ou impedir o acesso a estes cookies nos termos abaixo indicados.

Na tabela abaixo, poderá obter informação sobre os cookies que a ALC utiliza através do seu website:

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Duração: cookie de sessão.
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Finalidade: viabilizar ou optimizar as funcionalidades oferecidas pelo website e melhorar a experiência de navegação do utilizador
Duração: cookie persistente, eliminado no prazo de 5 dias
Tipo de cookie: essencial

>viewed_cookie_policy

Finalidade: guarda preferências do utilizador relativamente à visualização da barra de cookies.
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Tipo de cookie: funcionalidade

> ga

Finalidade: Usado para distinguir utilizadores.
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> utma

Finalidade: usado para distinguir utilizadores e sessões. O cookie é criado quando a biblioteca JavaScript é executada e quando não há cookies __utma. O cookie é actualizado cada vez que os dados são enviados para o Google Analytics.
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Finalidade: usado para determinar novas sessões/visitas. O cookie é criado quando a biblioteca JavaScript é executada e quando não há cookies __utmb. O cookie é actualizado cada vez que os dados são enviados para o Google Analytics.
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>_utmc

Finalidade: não é usado no ga.js. Definido para interoperabilidade com o urchin.js. Historicamente, este cookie opera em conjunto com o cookie __utmb para determinar se o utilizador está numa nova sessão/visita.
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Finalidade: usado para controlar a taxa de solicitação.
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Tipo de cookie: analítico

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Tipo de cookie: analítico

3. O que pode fazer para controlar a utilização de cookies?

Os navegadores de Internet permitem exercer algum controlo sobre a utilização de cookies, através das respectivas configurações.

A maioria dos navegadores permitem bloquear cookies ou bloquear cookies de websites específicos. Os navegadores também podem ajudá-lo a apagar os cookies quando fecha o navegador.

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Para saber mais sobre os cookies, incluindo o que são cookies, como geri-los e como excluí-los, visite o site www.allaboutcookies.org, que também inclui informações sobre como gerir as suas configurações para os vários fornecedores de navegadores.

4. Estamos sempre disponíveis para si

Se tiver alguma dúvida ou precisar de mais alguma informação relativamente ao tratamento de dados pessoais que realizamos com base nos nossos cookies, contacte-nos através dos seguintes canais:

> E-mail: para o endereço de correio electrónico geral@alcadvogados.com; ou

> Carta: dirigida a Catarina Levy Osório, ALC & Associados - Sociedade de Advogados, RL, Masuika Office Plaza, Edifício MKO A, Piso 5, Escritório A, Talatona, Município de Belas, Luanda – Angola.

 

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